STF nega liberdade a homem acusado de feminicídio

Para a ministra, não está caracterizado no caso excesso de prazo, e há fundamentação para a prisão.

Projeto divide ajuste da complementação do Fundeb em três parcelas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7336/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que divide em três parcelas o ajuste do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Governos e grandes empresas congestionam Judiciário

STJ propõe fim dos precatórios

O ministro Humberto Gomes de Barros vai encaminhar à Frente Parlamentar dos Advogados proposta que substitui os títulos precatórios por títulos judiciais.

Doenças raras poderiam ser tratadas melhor quando diagnosticas na infância

Mais de 13 milhões de brasileiros que sofrem de doenças raras podem procurar atendimento facilitado através do SUS, estima advogado especialista

Pena de morte

", Forense (no pelo). Foi advogado e parecerista em diversos casos envolvendo condutas policiais. Presta

O crime do colarinho branco. Visão Geral

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected].

STJ fixa entendimento sobre majoração de verba honorária em julgamento de Tema Repetitivo

Por Daniele Caroline Vieira Lemos de Souza

Tribunal determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa por propaganda enganosa

Escola deverá indenizar alunos por danos morais e materiais.

Corregedoria da OAB investiga empresas de consultoria que oferecem serviços de advocacia de forma irregular

As empresas, que não são registradas na Ordem como escritórios de advocacia, estão oferecendo serviços de consultoria jurídica e até mesmo patrocinando ações judiciais, o que é vedado pelo estatuto da OAB.

Crimes com arma branca aumentaram, diz pesquisa

As facas (16%) e as agressões (10%) são mais recorrentes nos homicídios, segundo pesquisa

DPU pede restabelecimento de absolvição de crime de trânsito

A DPU sustenta que parece contraditório o fato de o Estado permitir, e até incentivar, a promoção publicitária de bebidas alcoólicas e ao mesmo tempo atuar com rigidez para evitar a conduta de dirigir alcoolizado

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Multa por atraso de verbas rescisórias não é devida em caso de professor morto em acidente

A multa não se aplica quando o contrato de trabalho é extinto pela morte do empregado.

Como retomar os planos de intercâmbio para 2022?

Por Danilo Veloso.

Por dentro do mapeamento previdenciário

Visando ganhos relevantes para o meio empresarial, o mapeamento previdenciário surge como uma alternativa extremamente relevante nos dias atuais

Análise e lógica contábil

Antônio Lopes de Sá

Ecologia urbana e o Ambiente Básico

Por Isnar Amaral.

Súmula sobre falta de vagas em presídios não se estende a presos provisórios, diz STJ

Para 5ª Turma, como preventiva tem caráter cautelar, não é possível falar em regime mais ou menos gravoso ou estabelecer progressão ou regressão.

TST examina, hoje e amanhã, as mudanças da Reforma do Judiciário